FIQUE EM PAZ, SAIBA COMO CUIDADOS DOS SEUS DADOS

TERMOS DE USO

 

Plataforma de software desenvolvida pela THE FOUNTAINHEAD LAB LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob nº 39.678.620/0001-10 com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Igarapava, nº 71, Lebon, CEP 22450-200 (“CIRCLE FITNESS”).

 

Agradecemos por usar nossos serviços (“Serviços”). Ao usar nossos Serviços, você (“Usuário”) está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

 

Pedimos que leia atentamente, tire todas as suas dúvidas, pois celebrará um contrato vinculativo com a CIRCLE FITNESS. Se Você não concordar ou não puder cumprir com as disposições do presente documento, não deverá utilizar a Plataforma. Caso concorde com os termos, agradecemos por escolher a CIRCLE FITNESS. Alertamos que para algumas situações, precisaremos de seu consentimento.

 

Para usar os Serviços da CIRCLE FITNESS, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.

 

COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

 

A CIRCLE FITNESS é uma Plataforma online de programas fitness e de nutrição, em que o usuário poderá ver / seguir diferentes programas de Exercícios e / ou nutrição, desenvolvidos por profissionais das áreas de educação física e nutrição (ou criados pelo próprio usuário na Plataforma). O usuário poderá também, por meio do chat, enviar mensagens aos outros usuários, ver e seguir os programas de exercício e de nutrição dos outros usuários que disponibilizarem seus programas, entre outros.

 

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

 

Em relação ao seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

 

SUA CONTA

 

Você precisará criar uma Conta para utilizar nossos Serviços, conforme discriminado abaixo.

 

Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha.

 

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

 

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e Serviços; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento do mesmo.

 

CADASTRO USUÁRIO

 

Para usufruir dos serviços da CIRCLE FITNESS o usuário precisará realizar um cadastro na plataforma.

 

Alguns dos Serviços que a CIRCLE FITNESS oferece dependem de pagamento para serem usufruídos, o qual variará de acordo com o plano escolhido pelo Usuário, que deve acessar nossa Plataforma para obter informações sobre os planos disponíveis e suas funcionalidades e valores. Os planos poderão ser alterados a critério da CIRCLE FITNESS.

 

Caso haja o inadimplemento de qualquer mensalidade, o Usuário terá seu acesso à Plataforma suspenso até que haja a regularização da situação, sem que isso implique qualquer indenização por parte da CIRCLE FITNESS por prejuízos gerados à esta.

 

Em caso de período de teste ou programas livres, algumas funcionalidades da Plataforma podem não ser disponibilizadas.

 

Ao se registrar, o Usuário concorda que:

• Não está se passando por outra pessoa e está usando sua identidade real;

• Seu cadastro está sujeito à verificação e confirmação pela CIRCLE FITNESS e sua conta será ativada somente após a confirmação;

• As informações pessoais fornecidas durante o processo de registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você é obrigado a revisar e atualizar periodicamente seus dados cadastrais para garantir que eles estejam sempre atualizados e corretos;

• Seu nome de usuário e senha são exclusivos para você, e você concorda em não divulgar ou compartilhar seu nome de usuário e senha para ou com qualquer terceiro. Você é responsável por manter sua senha confidencial e por nos notificar imediatamente se sua senha foi hackeada ou roubada;

• Você também concorda que será o único responsável por quaisquer atividades realizadas sobre ou através da CIRCLE FITNESS com sua conta, independentemente de você ser ou não o indivíduo que realiza tais atividades. Isso inclui qualquer acesso e/ou uso não autorizados de sua conta ou computador. Você libera a CIRCLE FITNESS de toda e qualquer reivindicação e causas de ação decorrentes ou resultantes do uso não autorizado de sua conta por terceiros;

• A CIRCLE FITNESS reserva-se o direito de negar ou revogar o acesso a qualquer conta a seu exclusivo critério;

• A CIRCLE FITNESS não tem quaisquer responsabilidades sobre o que os Usuários fazem com as informações divulgadas pelo usuário no chat;

• Você concorda em receber notificações essenciais relacionadas ao serviço na forma de SMS, e-mail ou notificações móveis. As configurações de notificação para desativar notificações não essenciais estão disponíveis;

• Você não usará nenhum serviço ou informação neste aplicativo para quaisquer outros fins que não o descrito nestes Termos;

• Por ser um aplicativo on-line, pode haver problemas imprevisíveis de rede e infraestrutura, caso em que o aplicativo não estará disponível até que o problema seja corrigido. Em tais circunstâncias, entre em contato diretamente com a CIRCLE FITNESS pessoalmente para quaisquer serviços que você possa precisar. A CIRCLE FITNESS não se responsabiliza por quaisquer períodos de indisponibilidade dos aplicativos;

• A CIRCLE FITNESS fará todos os esforços possíveis para oferecer os melhores serviços.

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS

 

As Políticas de Privacidade[AF1]  da CIRCLE FITNESS explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossos Serviços, você concorda que a CIRCLE FITNESS poderá usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

 

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da CIRCLE FITNESS ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio da Empresa e de seus Colaboradores, ocasião em que nada será devido à estes.

 

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da CIRCLE FITNESS ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

 

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a CIRCLE FITNESS endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

SEU CONTEÚDO EM NOSSOS SERVIÇOS

 

Os nossos Serviços permitem que você submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.

 

Você se responsabiliza pelas informações compartilhadas com os demais usuários na Plataforma, não possuindo a CIRCLE FITNESS quaisquer responsabilidades por uso indevido das informações tornadas públicas por Você.

 

Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo selecionado de interesses para fornecer recursos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisas customizadas, sugestão de conteúdo, etc.. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido.

 

Você pode encontrar mais informações sobre como usamos e armazenamos conteúdo na Política de Privacidade[AF2] . Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços, podemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para você.

 

COMO MODIFICAR E CANCELAR NOSSOS SERVIÇOS

 

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo.

 

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A CIRCLE FITNESS também poderá deixar de prestar os Serviços a você ou, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

 

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

 

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

 

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

 

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a CIRCLE FITNESS, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços prestados pela Empresa. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos e qualidade dos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

 

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a CIRCLE FITNESS não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

 

RESPONSABILIDADE PELOS NOSSOS SERVIÇOS

 

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a CIRCLE FITNESS disponibilizará os dados de acesso aos Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.

 

A CIRCLE FITNESS garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

 

• defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela CIRCLE FITNESS, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;

• caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;

• problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;

• pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails[JPD3] .

 

 

SOBRE ESTES TERMOS

 

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a um Serviço para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.

 

Estes termos regem a relação entre a CIRCLE FITNESS e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

 

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

 

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

 

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo e você e a CIRCLE FITNESS autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

 

Para entrar em contato com a CIRCLE FITNESS, por favor envie um e-mail para contato@circlefitness.app

 

​